A manhã da última terça-feira (24/07), foi agitada na Baixada Fluminense. Após denúncias anônimas e investigações do Conselho, sete academias foram fiscalizadas em Nova Iguaçu com o flagrante de quatro exercícios ilegais e também a interdição de alguns estabelecimentos.
A operação começou logo cedo, com o apoio da Delegacia do Consumidor (DECON) que acompanhou a equipe do CREF1 na operação. Lá várias irregularidades foram encontradas entre elas quatro pessoas, com somente o 1º grau, à frentes das aulas de musculação. Para exercer a profissão de Educação Física, é preciso ter formação superior na área e registro no CREF como prevê a Lei 9696/98. Pela ilegalidade todos os falsos professores foram encaminhados a DECON e responderão junto ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão (art. 47 da LCP 3688/41).
A equipe constatou ainda as péssimas condições de quatro academias, as mesmas da ilegalidade profissional, com a presença de insetos e seringa descartável na recepção de um dos estabelecimentos. Os mesmos foram fechados e notificados que o CREF1 e o DECON representarão estes flagrantes junto à prefeitura e a Vigilância Sanitária Municipal.
Os sete estabelecimentos não possuíam registro de Pessoa Jurídica, estando em situação ilegal para a prestação de atividade física, como determina a resolução 21/00 do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).
A fiscalização passou pelos bairros de Palhada, Cabuçu, Morro Agudo, Prados Verdes e Damon em Nova Iguaçu e ainda orientou profissionais quanto à necessidade de identificação de profissional de Educação Física no uniforme de trabalho, como determina a resolução 070/2011 do CREF1.
Vamos juntos garantir qualidade e segurança na prestação das atividades físicas. Ligue para o Disque-Denúncia CREF1 RJ (21) 2567-0789, ou registre pelo site, sua ocorrência.
