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CREF1 flagra exercício ilegal em Aracruz e Piúma – ES

12/11/2020

Em averiguações de denúncias, nas primeiras semanas do mês de novembro, os fiscais do CREF1 percorreram os municípios de Aracruz e Piúma no Espírito Santo. Durante as diligências no município de Piúma, os fiscais flagraram uma estudante ministrando aula de Hidroginástica para quatro clientes da academia, já no município de Aracruz, outro estudante orientava a atividade de musculação para nove clientes, em ambos os casos, não possuíam a devida supervisão presencial e direta de profissional de educação física habilitado junto ao CREF1 durante o desenvolvimento das atividades, como prevê a Lei Federal 9.696/98, Lei Federal 11.788/2008 e Lei Estadual 7.696/03.

Durante as operações, quatro academias (duas em cada município) foram autuadas por ausência do registro de pessoa jurídica e nomeação do responsável técnico junto ao CREF1, como dispõem a Lei Federal 6.839/80 e Resolução 134/2007 do CONFEF. Uma academia no Município de Aracruz foi autuada por permitir profissional atuando fora de sua área de habilitação.

Na região metropolitana do Espírito Santo, os fiscais flagraram dois estudantes ministrando aula de Ginástica Artística em uma academia de Vitória e outro estudante que atuava como Personal Trainer dentro de um condomínio na Serra.

Os casos de exercício ilegal de profissão serão encaminhados ao Ministério Público e as autuações remetidas ao Departamento Jurídico do CREF1 para providências.

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