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Em pleno sabadão, estagiário é pego em exercício ilegal

12/10/2016

Na manhã do último sábado (08), os fiscais do Conselho flagraram um estagiário ministrando aula de Zumba Fitness em uma academia de Rocha Miranda, Zona Norte do Rio, para 32 alunos. A Departamento de Fiscalização atua todos os dias da semana, em diferentes turnos, para coibir o Exercício Ilegal da profissão.
Somente um Prof. de Educação Física, devidamente registrado no Conselho, pode orientar aulas de Zumba, de acordo com a Lei Federal 9696/98. Por não seguir a legislação, o caso será encaminhado ao Ministério Público, uma vez que é proibido atuar na área sem a habilitação necessária junto ao Conselho. De acordo com o Decreto-Lei nº 3.688, as penas podem variar entre a prisão simples e multa.
Ainda com dúvida sobre como o trabalho da fiscalização? Olha o FAQ que preparamos para você:
-A fiscalização atua finais de semana?
Sim. A equipe de fiscalização atua todos os dias da semana, seguindo o roteiro de denúncias recebidas através do site e telefone.
– Vocês só fiscalizam em horário comercial?
Não. O trabalho da equipe de fiscalização segue o horário de funcionamento das academias, além do registrado na denúncia.
– Posso efetuar denúncias em todos os horários?
Você consegue efetuar denúncias através do telefone de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, e aos sábados entre 8h e 13h. Mas o nosso sistema online funciona 24h por dia, todos os dias.
-Porque estagiário não pode orientar exercícios físicos?
Ele ainda não está dotado de todas as técnicas necessárias para garantir a segurança dos indivíduos. Além de ser proibido por lei.
Leia mais: Zumba Fitness é ou não é atividade física?

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