Notícias

Comunicados

Espírito Santo: fiscalização flagra dois exercícios ilegais da profissão

23/05/2017

O Departamento de Fiscalização do CREF1 realizou, nos dias 17 e 18 deste mês, diligências nos municípios de São Gabriel da Palha e Nova Venécia para averiguação de denúncias e a pedido do Ministério Público do estado. A ação teve o objetivo de coibir o exercício ilegal da profissão e fiscalizar irregularidades denunciadas ao Conselho.

Em São Gabriel da Palha, foram flagradas duas pessoas. Uma em treino de condicionamento físico na forma de circuito e outra na aula de tênis. Por não possuíram registro profissional junto ao Conselho, como previsto na Lei Federal 9696/98 e Lei Estadual 7696/03, ambos estavam em exercício ilegal da profissão (Art. 47 da LCP 3688/41). Os casos foram encaminhados à Policia Militar ES para lavrar o termo circunstanciado e seguirá para o MP.

Ainda neste Município, foi encontrado um estabelecimento desprovido de supervisão profissional na musculação, em desacordo com Lei Federal 9696/98, sem o registro de pessoa jurídica e nomeação do responsável técnico, como previsto na Lei Federal 6839/80 e Resolução 134/07 do CONFEF. Em Nova Venécia, foram encontrados profissionais atuando fora da área de sua habilitação e estabelecimentos sem a nomeação do responsável técnico e registro de pessoa jurídica junto ao CREF1.

Foram lavrados autos de infração para as irregularidades encontradas e encaminhado ao Departamento Jurídico do Cref1, para providências.

Outras notícias:

Fiscalização

Fiscais flagram 3 exercícios ilegais em uma academia no município de Belford Roxo

Comunicados

Fiscais flagram exercício ilegal em aula de ginástica localizada no município de Petrópolis

Informes

Profissionais do corpo Docente do CREF1 participam no CONNECTION 2024

Fiscalização

Fiscais flagram falso Personal Trainer em São Gonçalo

Fiscalização

Fiscais flagram exercício ilegal em academia de Itaguaí

Comunicados

Fizemos história: mais de 2mil mulheres participaram da Caminhada Onda Rosa