O CREF1 esteve, no último dia 29 de outubro, em uma Escola Municipal de Santa Cruz (RJ), e flagrou um homem sem formação superior e registro no Conselho ministrando aulas de futsal para alunos da educação básica.
O falso professor participa do “Programa Mais Educação” que foi inserido no “Programa Segundo Tempo” visando prolongar o período que os alunos ficam na escola através das práticas esportivas. Projetos dos Ministérios da Educação e do Esporte, respectivamente.
O contraventor está na escola da Zona Oeste desde o início do programa, e foi identificado pela diretora da instituição como monitor e responsável pelas aulas de futsal. O Conselho recebeu denúncias e constatou o exercício ilegal, previsto no art. 47 da LCP 3688/41, pois o homem não tem formação superior em Educação Física e muito menos registro profissional para atuar na área como prevê a Lei Federal 9696/98.
Os fiscais orientaram a diretoria e o falso professor quanto à necessidade de profissional habilitado à frente das atividades físicas, e notificaram o denunciado, que responderá por exercício ilegal junto ao Ministério Público.
Mais de 5 mil escolas participam do Programa “Mais Educação” que atende instituições de ensino da rede básica de vários municípios do país.
Sua denúncia é muito importante e pode fazer a diferença na profissão. Faça sua parte, denuncie as irregularidades!
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