Fazer avaliação física sem formação técnica na área, esta foi a situação que o CREF1 encontrou após averiguação de denúncia anônima. O homem realizava avalições sem o mínimo conhecimento e ainda identificou-se como estudante do 2º de período do curso de Filosofia.
O flagrante ocorreu na noite de segunda-feira (05/11) em uma academia do bairro de Santíssimo, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. Ao chegar no local os fiscais observaram uma ficha de avaliação funcional feita pelo falso professor com recomendações para a prática de musculação.
A avaliação física é obrigatória para a prática de exercícios físicos, e é prerrogativa do profissional de Educação Física devidamente registrado no Conselho, como prevê a Resolução 064/2009 do CREF1: “Os relatórios das avaliações deverão conter a assinatura do profissional responsável e o seu número de registro no CREF1” (Lei Mais…)
O falso professor foi encaminhado à 35ª Delegacia de Polícia Civil com apoio do 40º Batalhão de Polícia Militar, e responderá por exercício ilegal da profissão (art. 47 da LCP) junto ao Juizado Especial Criminal (JECRIM).
A academia funcionava clandestinamente, sem CNPJ e muito menos registro de Pessoa Jurídica no Conselho, e foi notificada quanto à urgência em regularizar a situação junto aos órgãos competentes e ao CREF1.