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Fiscais autuam assessoria por falta de registro e RT

10/06/2014

O verão acabou, mas a procura por esportes nas areias não parou não. Por conta disso, o CREF1 e a Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá retomaram a operação Praia em forma, na orla da Zona Oeste, e já na última sexta (06/06) flagraram uma assessoria esportiva sem registro para funcionamento e Responsável Técnico. 
A assessoria foi autuada pela ausência de registro de Pessoa Jurídica e falta de Responsável Técnico. Durante a ação os fiscais também prestaram orientações sobre o registro de Pessoa Jurídica e da regularização junto à Subprefeitura.
A operação Praia em forma, feita no último verão, passou pela orla do Rio de Janeiro verificando se empresas e profissionais estão em condições legais para atender a população com a prestação dos serviços de atividade física. Além do CREF1 e da Subprefeitura, também participam da ação o projeto Rio em forma olímpico e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
“Temos visto que está aumentando o número de academias e profissionais que estão utilizando espaços na areia para suas atividades esportivas. É necessário regularizar e orientar esses profissionais a procurar a Subprefeitura para atualizar os alvarás e as autorizações para utilizarem o espaço público – é esse trabalho que estamos fazendo esta semana aqui na Barra”, comenta o subprefeito Alex Costa.
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a Subprefeitura estão efetuando o cadastro dos espaços ocupados na orla da praia para atividades físicas. O objetivo é identificar e regulamentar o uso desses locais para a prática de esporte, sem prejuízo para o público em geral.
Se você ainda não registrou sua empresa no CREF1 clique aqui e veja como fazer.

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