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Fiscalização da profissão nos municípios do Noroeste Fluminense.

13/03/2012

Região com mais de 300 mil habitantes, segundo o último IBGE, o Noroeste Fluminense foi alvo das fiscalizações do CREF1, na última semana.

Para realizar a operação, parte da equipe de fiscais viajou para a região para averiguar denúncias e realizar visitas de rotina, verificando se os profissionais – que estão à frente das atividades físicas – são formados em Educação Física e se estão devidamente habilitados.

No município de Bom Jesus de Itabapoana foram realizadas 16 visitas e a verificação de uma denúncia. Lá foram encontrados dois exercícios ilegais da profissão, em escolas. Todos foram notificados e os flagrantes serão encaminhados, a termo, para o Ministério Público, em cumprimento à Lei Federal 9696/98. Os responsáveis poderão responder pela ilegalidade, como prevê o art. 47 da Lei de Contravenções Penais. Os fiscais flagraram ainda uma sala com pessoas se exercitando sozinhas, sem nenhum profissional à frente das atividades físicas e notificaram nove estabelecimentos pela ausência do registro de Pessoa Jurídica (PJ), conforme a Lei Federal 6839/80.

Em Itaperuna 23 estabelecimentos foram fiscalizados, com o flagrante de duas pessoas exercendo ilegalmente a profissão de professor de Educação Física. Foram feitas doze notificações de registro de PJ e duas de irregularidade para profissionais graduados em Licenciatura que estavam à frente das atividades físicas nas academias. Os mesmos serão encaminhados ao Tribunal de Ética para que respondam pela situação.

Já no município de Natividade foram feitas sete visitas com um exercício ilegal da profissão em uma escolinha de futebol. Também foram encontradas cinco irregularidades quanto ao registro de PJ e uma sala de atividade física desprovida de profissional habilitado.

É o CREF1 trabalhando a favor da profissão. Colabore e denuncie irregularidades na profissão, ligue para o Disque-Denúncia CREF1 (21) 2567-0789.

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