Na última terça-feira (08/05), a fiscalização percorreu vários estabelecimentos prestadores de atividade física. E num destes encontrou dois estudantes à frente das aulas de musculação.
O flagrante foi em uma academia da Zona Sul do Rio de Janeiro, onde os dois estudantes estavam ministrando aulas de musculação – com uniforme escrito Professor – sem nenhum acompanhamento profissional. Neste caso a Lei (11.788/2008) é bem clara estabelecendo em seu 1º artigo: “Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos…”.
Qual a importância da supervisão no estágio?
O estágio é um momento de aprendizado importante na vida do futuro profissional e, portanto um período necessário para a formação do aluno. É nele que o estudante observará as rotinas da profissão, esclarecendo dúvidas e aliando à teoria à prática. A supervisão é presencial e feita, obrigatoriamente, por um professor de Educação Física, habilitado com registro no sistema CONFEF/CREF.
Além do exercício ilegal, neste mesmo dia também foram encontradas mais duas ilegalidades: uma professora atuando em área não comprovada, pois segundo seu registro só poderia atuar em escolas – licenciatura básica. A outra irregularidade foi encontrada na sala de ergometria que estava desprovida de profissional.
Todas as pessoas em situação irregular foram devidamente notificadas. Já os estudantes responderão por exercício ilegal da profissão, conforme art. 47 da Lei de Contravenções Penais.
