Notícias

Informes

Fiscalização flagra exercício ilegal em Cachoeiro de Itapemirim-ES

23/11/2020

Nos dias 18 e 19 de Novembro os fiscais do CREF1 estiveram em diligências de averiguações de denúncias no município de Cachoeiro de Itapemirim, onde flagraram dois estudantes ministrando atividades de Cross Training e Musculação, em academias situadas nos Bairros Gilberto Machado e Aeroporto. Os acadêmicos atuavam orientando tais atividades, sem possuírem a supervisão presencial e direta de Profissional de Educação Física devidamente habilitado junto ao CREF1, como previsto em Lei Federal 9.696/98, lei Federal 11.788/2008 e Lei Estadual 7.696/03. Os casos serão encaminhados ao Ministério Público acerca do Exercício Ilegal de Profissão, artigo 47 da LCP 3.688/41.

Durante as diligências, três estabelecimentos foram autuados por ausência do registro de pessoa jurídica e nomeação de responsável técnico junto ao CREF1, como determina a Lei Federal 6.839/80 e Resolução Nº134/2007 do CONFEF. Outras irregularidades foram constatadas, tais como: sala com atividade em desenvolvimento desprovida de profissional, profissional atuando fora de sua área de habilitação e profissionais/estagiários atuando sem identificação, em desacordo com a Lei Federal 9.696/98 e Resolução Nº 081/2013 do CREF1. As autuações foram encaminhadas ao Departamento Jurídico do CREF1 para providências.

Outras notícias:

Fiscalização

Fiscais identificam exercício ilegal durante aula de Spinning em Olaria

Comunicados

Fiscais flagram exercício ilegal em academia de Magé

Fiscalização

Fiscais flagram exercício ilegal em academia de Vila Valqueire

Fiscalização

Flagrante de exercício ilegal em aula de ginástica localizada em São João de Meriti.

Fiscalização

Flagrante de exercício ilegal durante aula de Cross Training na Penha

Fiscalização

Flagrante de exercício ilegal na atividade de Step em Santa Cruz

plugins premium WordPress

Escolha a versão do seu celular