Na última segunda-feira (25/06), os fiscais do Conselho realizaram uma operação na Ilha do Governador (Zona Norte do RJ) e flagraram um exercício ilegal da profissão, sala desprovida de profissional e ainda falta de registro de Pessoa Jurídica.
A fiscalização foi fruto de uma denúncia, onde a equipe flagrou uma pessoa, sem formação superior em Educação Física, ministrando aula de Spinning para uma turma de alunos. O mesmo foi notificado quanto à ilegalidade, e recebeu explicações de que somente profissional da área e devidamente habilitado pode atuar na função. Com o apoio do 17º Batalhão de Polícia Militar, os fiscais foram até a 37ª Delegacia de Polícia e registraram a ocorrência – exercício ilegal (Art. 47 da LCP 3688/41).
Ainda no mesmo estabelecimento, uma turma de quase 10 alunos praticava atividades físicas em sala de musculação totalmente desprovida de profissional. A equipe do CREF1 orientou quanto aos riscos à saúde e integridade dos alunos e notificou o estabelecimento sobre a falta de registro de pessoa jurídica, como determina a Lei Federal 6839/80.
Disque – Denúncia CREF1
– Rio de Janeiro: Preencha o formulário no site ou ligue para (21) 2567-0789.
– Espírito Santo: Ligue para (27) 3227-1622 ou registre sua denúncia pelo site.