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Flagrantes em Cariacica: exercício ilegal da profissão e insalubridade

23/07/2012

Na última quinta-feira (19/07), o CREF1 Espírito Santo esteve no município de Cariacica e contou com a parceria do Procon e da Vigilância Sanitária (VISA) municipal para uma fiscalização que encontrou irregularidades em dois bairros da região.
A operação foi motivada por uma denúncia anônima feita ao Conselho, os fiscais foram apurar e flagraram em Itacibá, um leigo à frente das aulas de musculação, que responderá, como prevê o art. 47 da Lei de Contravenções Penais, por exercício ilegal da profissão.
O mesmo estabelecimento foi notificado pela falta de registro de Pessoa Jurídica, e  interditado pela VISA por apresentar condições insalubres para prática de atividade física. Já o PROCON multou a academia, em valor que pode chegar a R$ 2 mil, por não cumprir exigências previstas no Código do Consumidor.
A operação passou ainda pelo bairro de Nova Brasília, e lá encontrou mais irregularidades. Um estabelecimento também estava em péssimas condições estruturais, oferecendo risco aos frequentadores.  A VISA expediu auto de infração e interdição e o PROCON lavrou auto de infração notificando a academia pelo não cumprimento de direitos básicos ao consumidor.

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