O Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (CREF1) flagrou 195 falsos profissionais a frente de atividades físicas no primeiro semestre de 2018 no estado do Rio de Janeiro. Os fiscais também detectaram mais de 1 mil irregularidades nos estabelecimentos do estado. Comparado com o mesmo período de 2017, houve uma redução de 8% no número de falsos profissionais. Na ocasião, 211 exercícios ilegais foram encontrados.
Do total, 135 casos ocorreram no Grande Rio, dos quais 22 na orla, com 18 encaminhamentos a delegacia. A Zona Oeste foi a região da cidade com maior número de flagrantes de exercício ilegal da Educação Física com 34 casos, seguidos pela Zona Sul (30), Zona Norte (28) e Baixada Fluminense (24). Os demais flagrantes foram encontrados na região de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (19).
Do total de casos da Região Metropolitana, grande parte ocorreu em Musculação (66), seguido de Treinamento Funcional (39) e Educação Física Escolar (15). No ranking das modalidades também tem: CrossFit/Crosstraining (10), Ginástica Localizada (7), Jump (7), Spinning (6), entre outras.
A Região Serrana/Centro Fluminense registrou o segundo maior índice de exercício ilegal com 29 casos e 3 encaminhamentos à delegacia. A Baixada Litorânea, que compreende a Bacia de São João e Região dos Lagos, registrou 12 casos e 2 conduções à DP; a Sul Fluminense 9 e 2 direcionamentos ao departamento de polícia; e Campos e região (10).
Segundo a supervisora de Fiscalização do CREF1, Giovanna Pereira, as ações da fiscalização têm por objetivo defender a sociedade e zelar pela qualidade dos serviços profissionais oferecidos, através da habilitação, regulação e fiscalização do exercício. “Ter a presença do profissional de Educação Física em locais onde se pratica as mais variadas formas de atividade física, como academias, estúdios, clubes, entre outros, além de obrigatória, é fundamental, pois ele irá orientar de forma segura e eficiente a prática de exercícios”.
Além dos casos de exercício ilegal, o DeFis também constatou outras 1034 irregularidades em estabelecimentos do estado. Entre elas: 405 não possuíam registro de Pessoa Jurídica, 249 não tinham Responsável Técnico nomeado junto ao CREF1, 282 profissionais não estavam habilitados em Suporte Básico de Vida (SBV), 102 salas estavam desprovidas de profissionais e 56 profissionais atuavam fora de sua área de habilitação.
Todos os casos de exercício ilegal foram encaminhados ao Ministério Público e os estabelecimentos irregulares estão com processos em andamento no Departamento Jurídico do CREF1. Os profissionais que não estavam aptos em Suporte Básico de Vida, como determina a lei 7676/17, foram orientados a acessar o site do Conselho e efetuar a inscrição em uma das turmas disponíveis.
