Na primeira etapa da Operação Zeus, realizada nos municípios de Linhares, São Mateus e Colatina, de 21 a 23 de maio, os fiscais do Conselho Regional de Educação Física (CREF1) flagraram 6 exercícios ilegais da profissão e 9 irregularidades nos estabelecimentos da região.
No município de Linhares, 2 falsos profissionais foram descobertos pelos fiscais, um leigo, que ministrava aula de ginástica em praça pública para 33 alunos, foi conduzido para a delegacia. Além disso, 2 locais foram notificados por não possuírem registro de Pessoa Jurídica (PJ) e nem Responsável Técnico (RT) nomeado junto ao CREF1.
Em São Mateus, outros dois exercícios ilegais foram constatados, assim como 2 estabelecimentos sem registro de PJ e sem RT e 1 sala sem a supervisão direta de um profissional de Educação Física. Já em Colatina, última região visitada pelos fiscais do Conselho, foram encontrados dois estudantes a frente das atividades e 1 PJ sem registro e sem RT.
Dos exercícios ilegais, 4 eram de estudantes. A supervisora do CREF1 ES, Suellen Torres, informa que graduandos em Educação Física não podem atuar como profissionais da área. “Além da atuação ser vedado pela Lei Federal 11.788/08 e Resolução CREF1 n° 045/2006, o estudante em sua formação acadêmica deve ter a prática como objetivo de obter conhecimento vivenciando o ambiente técnico-profissional sempre supervisionado por um Profissional de Educação Física registrado no CREF1, uma vez que ainda não possui todo conhecimento necessário para exercer a profissão, podendo lesionar ou causar danos irreversíveis aos alunos”.
Ela alertou ainda para a importância de verificar se o estabelecimento possui registro dos Responsáveis Técnicos. “Esses profissionais têm papel fundamental nos estabelecimentos prestadores de atividades físicas, pois são os únicos responsáveis por manter os locais atuando dentro dos preceitos éticos da profissão e respondem ética, civil e criminalmente por qualquer irregularidade ou ilegalidade que ocorrerem durante sua gestão”.
Os falsos profissionais encontrados pelos fiscais foram autuados e responderão junto ao Ministério Público do estado, os Responsáveis Técnicos responderão perante o Tribunal de Ética Profissional e os estabelecimentos serão chamados a prestar esclarecimentos junto ao Departamento Jurídico do CREF1.
