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Presidente do CREF1 fala para O GLOBO sobre os cuidados ao contratar uma academia

22/10/2014

Ficar em forma exige esforço extra ao contratar academia de ginástica
Conselho Regional de Educação Física recebeu 878 denúncias no Rio este ano
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Problemas na estrutura é uma das principais reclamações de clientes de academias – Fabio Seixo / Agência O Globo
RIO – Ficar em forma é uma tarefa árdua. E não estamos nos referindo só a suar a camisa para perder alguns quilinhos ou definir a musculatura. Escolher a academia pode ser uma tarefa tão espinhosa quanto chegar ao verão pronto para encarar as ensolaradas praias cariocas. Só o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (Cref), que engloba os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, recebeu apenas dos consumidores fluminenses 878 denúncias este ano sobre empresas e/ou profissionais que atuam de forma irregular, média de 88 denúncias por mês. No ano passado, a média foi de 79. Superlotação, falhas na orientação de professores e manutenção de equipamentos, problema de informação sobre taxas e multas são algumas das queixas recorrentes à seção “Defesa do Consumidor".
Aluna, há três anos, da Konnen Academia, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, Deborah Duarte conta que foi admitida sem pedido de avaliação médica. Recentemente, teve um pico de pressão e o socorro que recebeu foi um copo d’água.
— A gente reclama com os gerentes e nada é resolvido. Há três meses, estamos com o ar-condicionado que não refrigera e vaza o tempo todo. Para uma mensalidade de cerca de R$ 200, merecíamos um tratamento melhor — reclama, acrescentando que houve uma debandada de professores.
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A Konnen, que tem quatro academias no Estado do Rio, diz que as aulas são ministradas exclusivamente por professores. A empresa afirma que algumas aulas são substituídas por outras considerando a opinião dos clientes. E diz que está sempre procurando melhorar serviços e estruturas.
De 2.933 academias, 2.222 são certificadas
A professora Maria da Conceição Lima, de Niterói, deixou de ter o preço como principal critério de escolha depois de acidentes com aparelhos de musculação em sua antiga academia.
— Tenho mais de 60 anos, saí de uma academia e escolhi outra porque era mais barata. Só fazia esteira e musculação. Os aparelhos, porém, eram velhos e viviam quebrados. Fiquei sabendo de uma pessoa que se machucou e teve que ser hospitalizada. Acabei voltando para a anterior, que, apesar de mais cara, tem uma melhor infraestrutura e onde conheço os professores e sei da qualidade técnica — conta.
O presidente do Cref da 1ª Região, André Fernandes, chama a atenção para cuidados básicos que o consumidor deve ter antes de se matricular, como, verificar se o estabelecimento tem o certificado de qualidade emitido pelo conselho, que assegura a adequação e segurança de instalações e equipamentos e a formação profissional de professores e dirigentes. No Estado do Rio, há 2.933 academias, dessas 2.222 são certificadas.
— A profissão de professor de Educação Física foi uma das últimas a serem regulamentadas no Brasil. O próprio conselho só tem 15 anos, mas tem atuado intensivamente para criar uma mentalidade de responsabilidade social junto a empresas e profissionais e também com a população. Hoje, são 47 mil profissionais registrados nos dois estados para atender a um mercado em expansão — ressalta.
Segundo Fernandes, apenas os profissionais com bacharelado, podem atuar em academia e como personal trainers. O presidente do Cref alerta que é preciso que haja um profissional por ambiente na academia. Por exemplo, se há uma área com equipamentos de musculação e outra com esteiras e bicicletas ergométricas, deve haver um professor em cada local. Os estagiários, destaca, só podem atuar em atividade de apoio, nunca para montagem de série, exemplifica, lembrando de uma reclamação recorrente dos consumidores. No tocante às emergências médicas, Fernandes afirma que o conselho oferece gratuitamente cursos de suporte básico de vida para os profissionais, que hoje estão aptos a lidar, de forma segura, se um aluno se sentir mal na academia.
Avaliação pode ser considerada venda casada
Contrato também requer atenção redobrada, principalmente agora quando há uma tendência de oferta de planos longos, que preveem parcelas mais baixas, mas embutem multas, em caso de desistência. Morador de Fortaleza, Francisco Rafael passou por problemas na Smart Fit North do Shopping Jóquei, quando tentou cancelar seu contrato.
— Entrei no começo do ano e esqueci quando era o pagamento da taxa anual, achei que fosse no fim do contrato, após um ano de uso da academia. Quis cancelar dois dias depois da data, 3 de outubro, mas disseram-me que teria que pagar R$ 83,90 de multa, mais R$ 69,90 da mensalidade e a taxa anual de R$ 99,90. Não teve negociação. Acabei decidindo ficar até o fim do contrato — queixa-se.
Com relação à reclamação de Francisco Rafael, a Smart Fit diz que a taxa de manutenção anual está prevista em contrato, e é cobrada todo dia 1º de outubro, como sabem os clientes.
A advogada Janaina Alvarenga, da Associação de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania (Apadic), diz que, embora a atividade não seja regulada, está submetida ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na sua avaliação, multas acima de 20% são abusivas, mesmo em caso de rescisão de contrato antes do prazo. No caso de cobranças de taxas, como matrícula ou manutenção anual, não há ilegalidade, desde que haja clareza no contrato.
— O consumidor deve ler o documento com muita atenção. Recomendo mais de uma visita ao local, em dias alternados, nos horários que se pretende fazer aulas para ver o funcionamento e conhecer instalações e professores. Se não houver limitação de horário para aulas, ele tem direito de ter equipamentos disponíveis sempre que desejar. Se houver horários com filas, isso deve estar explícito no contrato — diz a advogada, que considera a cobrança da avaliação venda casada.
A Associação Brasileira de Academias (Acad) informa que as academias tentam fidelizar o cliente, oferecendo descontos nas mensalidades para planos de maior duração (semestrais e anuais), e que a cobrança de multas se deve à diferença do que seria pago a mais normalmente em cada mensalidade. Com relação à cobrança por avaliação física, o presidente da entidade, Ricardo Abreu, explica que o exame depende de cada academia. No Rio, São Paulo e Santa Catarina, há legislações que obrigam o candidato a responder a questionários sobre sua condição física. Se alguma resposta for positiva, é necessária avaliação médica antes da matrícula. A Acad reúne 400 academias no país.
FIQUE ATENTO
REGISTRO. Antes de se matricular em uma academia, verifique se está devidamente registrada no Conselho Regional de Educação Física (Cref), assim como o diretor responsável e os professores. Informações e denúncias em www.cref1.org.br ou 2569-6629. Consulte aqui.
CERTIFICAÇÃO. O Cref instituiu uma certificação obrigatória para academias (veja a Lei 6.839/80) , que atesta a qualidade dos serviços prestados, condições de segurança e conforto dos equipamentos e do ambiente
VISITAÇÃO. Antes de fechar o contrato, visite a academia e faça aula teste nos horários que pretende frequentar para verificar não só o funcionamento, como a qualidade dos equipamentos e dos profissionais
CONTRATO. O serviço não é regulado, mas o Código de Defesa do Consumidor se aplica, ou seja, não deve haver abusos. Multas não devem ultrapassar 20%. As informações sobre taxas, seja de matrículas ou de manutenção anual, devem ser claras. Ao fechar contratos longos, atenção sobre cláusulas relativas à suspensão, em caso de doença, por exemplo, ou possibilidade transferência de crédito em pacotes família. A cobrança da avaliação pode ser considerada venda casada, pois não pode ser feita em outro local e é indispensável para que a academia realize seu trabalho
QUALIFICAÇÃO.Deve haver um profissional de educação física por ambiente. No caso de uma academia com uma área de musculação e outra com esteiras e bicicletas, deve haver um profissional em cada um dos locais. Estagiários só podem exercer função de apoio
EXAME MÉDICO. Se necessário, o aluno deve apresentar exame de saúde para se matricular
FONTE: http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/ficar-em-forma-exige-esforco-extra-ao-contratar-academia-de-ginastica-14317374
 

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