Só esta semana, (02 a 04/04) a equipe de fiscalização do CREF1 percorreu 35 estabelecimentos, 67 profissionais foram fiscalizados e 10 pessoas foram flagradas exercendo ilegalmente a profissão de Educação Física.
Os fiscais encontraram oito profissionais não habilitados, ou seja, sem registro atuando na área, e ainda dois estudantes ministrando exercícios físicos sem nenhum tipo de supervisão, o que contraria a Lei Federal 11.788/2008 que em seu 1º artigo explica: “Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos…”.
Os estudantes foram encaminhados para a 59º Delegacia – Duque de Caxias, para prestar esclarecimentos, e vão responder pela ilegalidade, conforme o artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.
Os municípios fiscalizados foram: Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro D’Aldeia, bairros da Zona Norte, Zona Oeste, Baixada e Zona Sul do Rio. Além destes, os fiscais também visitaram Niterói e São Gonçalo.
Dentre os mais de 30 estabelecimentos integrantes do roteiro, 13 escolas também foram fiscalizadas (privadas e públicas). Além das operações de rotina, 24 denúncias foram averiguadas.
E não para por aí: dois estabelecimentos estavam desprovidos de profissional de Educação Física, e dois profissionais com graduação em Licenciatura Básica, que só poderiam atuar na educação básica, foram flagrados em área de atuação de Bacharel.
É o CREF1 trabalhando a favor da profissão. Colabore e denuncie irregularidades na profissão, ligue para o Disque-Denúncia CREF1 (21) 2567-0789 ou preencha o formulário em Denuncie.
