Modalidade: Resolução Federal

Resolução Federal CFE nº 03

Resolução Federal CNE/CES 7

Resolução Federal CNE/CP 1

Resolução Federal CNE/CP 2

Resolução Federal CNS – Nº 218

Resolução Federal CNS – Nº 287

Resolução Especial CREF1/RJ-ES nº 002/2022

Resolução Especial CREF1/RJ-ES nº 001/2022

Resolução Federal – Retorno das aulas práticas de Ed.Física Escolar